É o Estatuto Social do Clube que define as regras de funcionamento do Atlético Paranaense. São estas normas que estabelecem as finalidades e as atividades do CAP, bem como definem as obrigações e deveres dos sócios, diretores e conselheiros do Clube.
No Atlético Paranaense, houve uma reformulação estatutária em dezembro de 1998 para adequar o Clube às novas legislações do futebol brasileiro.